Processo 333114/10
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 15/06/2010 10:54
Autuado em 15/06/2010 10:54
Oficio de encaminhamento 032/10
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 4057/2016 da Segunda Câmara, de 25/08/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/08/2016 Acórdão   4057/ 2016 Registro FABIO DE SOUZA CAMARGO
17/08/2016 Acórdão   4057/ 2016 Registro FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE PAULA FREITAS
Interessado PAULO HENRIQUE MATOS DE ALMEIDA (Falecido(a) em 2014)

Juntadas
DataDescrição
28/09/2011 09:28 AR de devolução dos autos físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/08/2016 1430 Acórdão nº 4057/2016
12/08/2016 1421 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2016 de 17/08/2016
23/04/2014 866 Termo de Redistribuição de Processo nº 817/2014
23/07/2010 259 Despacho Processual Diverso nº 1243/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/09/2016 13:38 DP  
13/09/2016 12:35 COFAP Despacho Processual Diverso nº 6354/2016 -
30/08/2016 09:29 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2148/2016 -
29/08/2016 08:01 SMPjTC Certidão Diversa nº 4364/2016 -
29/08/2016 08:01 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2489/2016 -
17/08/2016 14:30 S2C Acórdão nº 4057/2016 -
15/07/2016 12:02 GCFC  
03/06/2016 13:19 SMPjTC Parecer nº 8574/2016 - negativa do registro Admissão de pessoal. Considerações. IN n.º 117/2016. Impossibilidade de exame para fins de registro. Necessidade de nova instrução. Sucessivamente, pela negativa de registro1
16/04/2014 18:05 DICAP Instrução nº 7921/2016 -
15/04/2014 14:08 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 817/2014 -
29/04/2011 16:17 DICAP  
10/09/2010 14:33 SITIO  
17/08/2010 16:22 DIJUR  
05/08/2010 10:52 S1C Certidão de Sessão nº 57/2010 -
15/07/2010 11:13 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1243/2010 -
16/06/2010 14:40 DIJUR Informação nº 2212/2010 -
15/06/2010 10:54 DP  

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